APÓS QUATRO DIAS DE CHUVAS, DRAMA CONTINUA.
LEI ESTADUAL BENEFICIARÁ DETENTOS COM VAGAS EM
A população de Bayeux, cidade da Paraíba, vive um momento dramático com as cheias dos rios Sanhauá e Paraíba. Várias comunidades estão passando por momentos difíceis, tendo que abandonar suas casas e morar em abrigos improvisados pela prefeitura, ou em casas de parentes. As comunidades mais afetadas são: porto do Moinho, São Lourenço e Baralho, onde os moradores são todos ribeirinhos e tiveram suas casas alagadas, obrigando que todos saíssem de suas casas.
Há ainda quem resista e não queira sair de suas casas com medo de saqueadores. Os ladrões aproveitam da situação pra invadir as casas de quem já não tem quase nada pra roubar os moradores afetados pelas cheias. A altura da água na comunidade do porto do Moinho chegou a mais de dois metros de água, alagando casas, galpões, comércios e encobrindo toda a rua. Veja fotos do caus que afeta Bayeux.
DA REDAÇÃO
BAYEUX ACONTECE.
LEI ESTADUAL BENEFICIARÁ DETENTOS COM VAGAS EM
OBRAS PÚBLICAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO.
O Diário Oficial do Estado traz na edição desta sexta-feira (15) lei que determina a empresas vencedoras de licitação para obras do governo estadual destinarem 5% de vagas de emprego nessas obras para sentenciados. A lei nº 9.430, de 14 de julho de 2011 deverá constar expressamente no edital do processo licitatório, sob pena de invalidação do certame.
A intenção, segundo o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Harrison Targino, é atuar de modo efetivo na tarefa de ressocialização daqueles que passaram pelo sistema prisional.
O secretário explica que a iniciativa demonstra como o Estado está investindo na humanização e ressocialização do sistema prisional. Na Paraíba, atualmente, mais de 1,2 mil detentos trabalham. O Governo do Estado, através da Seap, já mantém parcerias que qualificam e capacitam os detentos para o mercado de trabalho.
“Uma parceria firmada com a Fiep irá capacitar 5% dos detentos da Paraíba, qualificando-os com cursos técnicos. O sistema penitenciário não tem apenas como objetivo a contenção dos detentos, a ressocialização e o desenvolvimento humano desses detentos também é obrigação do sistema, e para trazer à sociedade um ser humano melhor buscamos parcerias que capacitam, qualificam e desenvolvem o setenciado”, argumenta Targino.
Harrison Targino informou ainda que o trabalho também contribui para a redução da pena: para cada três dias trabalhados, é reduzido um dia de permanência na prisão. “Outro ponto a ser destacado é que, na maioria dos casos, o trabalho do detento é a fonte de renda para sua família. Por isso, segundo o secretário, dando está oportunidade o índice de retorno desses trabalhadores ao sistema carcerário diminui”, ressaltou.
Seleção dos apenados – Segundo a publicação, será dada a preferência a sentenciados que cumpram pena na localidade em que se desenvolva a atividade contratada. Além disso, serão qualificados os sentenciados que apresentem melhores indicadores com relação à aptidão, à habilitação, à experiência, à disciplina, à responsabilidade e ao grau de periculosidade, apuradas pelo poder público e registrados em cadastro próprio.
A empresa vencedora da licitação deverá solicitar à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária sobre a disponibilidade dos sentenciados, obedecendo à ordem estabelecida no banco de dados da Secretaria para o serviço. Caso não seja fornecida pela Secretaria, a lista dos sentenciados em um prazo de 10 dias, a empresa vencedora do certame estará desobrigada do disposto pela lei.
Secom-PB
